General Conditions of Use (CGU)

Última atualização: 11 de Janeiro de 2026

1. Objeto

O objetivo destas Condições Gerais de Uso (CGU) é definir os termos e condições sob os quais o VoiXora disponibiliza aos seus usuários o site e os serviços disponíveis no site.

2. Acesso ao Serviço

O serviço é acessível gratuitamente a qualquer usuário com acesso à internet. Todos os custos relacionados ao acesso ao serviço, sejam custos de hardware, software ou acesso à internet, são de responsabilidade exclusiva do usuário.

3. Propriedade Intelectual

A marca VoiXora, bem como os logotipos que aparecem no site, são marcas registradas. Qualquer reprodução total ou parcial dessas marcas ou logotipos feita a partir dos elementos do site sem a autorização expressa do VoiXora é proibida.

4. Responsabilidade

As fontes das informações divulgadas no site são consideradas confiáveis, mas o site não garante que esteja livre de defeitos, erros ou omissões. As informações comunicadas são apresentadas a título indicativo e geral, sem valor contratual.

5. Modificação das CGU

O VoiXora reserva-se o direito de modificar unilateralmente e a qualquer momento o conteúdo destas CGU.

6. Lei Aplicável

Estas condições de uso do site são regidas pela lei e submetidas à jurisdição dos tribunais da sede social do editor, sujeitas a uma atribuição de competência específica decorrente de um texto legal ou regulamentar particular.