Termos de Uso

Última atualização: 11 de Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao VoiXora. Ao acessar nosso site e usar nossos serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso (doravante "Termos"), bem como à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos em sua totalidade, por favor, não use nossos serviços.

2. Definições

"Serviço" refere-se à plataforma de hospedagem, distribuição e análise de podcasts fornecida pelo VoiXora.
"Usuário" refere-se a qualquer pessoa que cria uma conta ou acessa os Serviços.
"Conteúdo" refere-se a qualquer arquivo de áudio, imagem, texto ou outro material que você carrega ou publica através do Serviço.

3. Acesso e Registro

Para usar certas funcionalidades do Serviço, você deve criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas no momento do registro. Você é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. O VoiXora não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta obrigação de segurança.

4. Uso do Serviço

Você concorda em usar o Serviço em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É estritamente proibido:

Usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados.
Publicar conteúdo odioso, difamatório, obsceno, violento ou discriminatório.
Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Tentar perturbar ou comprometer a integridade ou segurança do Serviço.
Transmitir vírus, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva.
Usar sistemas automatizados (bots) para acessar o Serviço sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual e Conteúdo

Seus Direitos: Você retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo que cria e publica no VoiXora. Não reivindicamos nenhuma propriedade sobre o seu trabalho.

Licença concedida ao VoiXora: Ao publicar Conteúdo no Serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar esse Conteúdo no âmbito do fornecimento do Serviço (por exemplo, para distribuir seu podcast em plataformas de audição).

6. Preços e Pagamentos

Certos aspectos do Serviço podem ser pagos. Ao assinar um plano pago, você concorda em pagar as taxas aplicáveis de acordo com as tarifas em vigor. O VoiXora reserva-se o direito de alterar suas tarifas a qualquer momento, sujeito a um aviso prévio razoável para assinaturas em andamento.

7. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. O VoiXora reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou indenização, se você violar estes Termos, especialmente em caso de publicação de conteúdo ilícito ou falta de pagamento das taxas devidas.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o VoiXora não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros ou negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

9. Disponibilidade do Serviço

Esforçamo-nos para garantir a máxima disponibilidade do Serviço. No entanto, não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente o Serviço para manutenção ou melhoria.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no site. É sua responsabilidade verificar regularmente estes Termos. Seu uso continuado do Serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis em vigor. Qualquer litígio relacionado a estes Termos ou ao Serviço será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da sede social do VoiXora.

12. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em support@voixora.com.